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Ponto de abastecimento e revendedora de gás não cumpriam as normas exigidas. ANP realizou a fiscalização nos dias 25 e 28 de setembro em diversas cidades do Oeste Paulista Divulgação/ANP A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou uma fiscalização no mercado de combustíveis, entre os dias 25 e 28 de setembro, e interditou dois estabelecimentos por falta de segurança nas instalações, em Mirante do Paranapanema (SP) e Presidente Prudente (SP). Os fiscais da ANP estiveram nas cidades de Álvares Machado (SP), Martinópolis (SP), Mirante do Paranapanema, Ouro Verde (SP) e Presidente Prudente para verificarem “a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis”. No município de Ouro Verde, a ANP foi verificar uma denúncia de exercício de atividade regulada sem autorização. Os fiscais constataram que não havia empresa funcionando no local da denúncia. Ponto de abastecimento A segunda denúncia de exercício irregular de atividade foi em Presidente Prudente, no Jardim Vale do Sol. Os fiscais constataram que no local funcionava uma empresa com ponto de abastecimento que possuía volume abaixo de 5 m³, que não demanda autorização da ANP. Os pontos de abastecimento, segundo a ANP, só precisam de autorização do órgão para funcionar se tiverem capacidade total de armazenagem igual ou superior a 15 metros cúbicos. “Contudo, independentemente de serem autorizados ou não, todos os pontos de abastecimento estão sujeitos às obrigações estabelecidas na Resolução ANP n° 12/2007”, informou o órgão. O ponto de abastecimento foi interditado por falta de segurança das instalações já que o tanque de armazenamento do ponto de abastecimento não possuía nenhum meio que impedia a ocorrência acidental de derramamento de líquidos. Além disso, também não tinha a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) que comprovasse que as instalações de armazenamento de combustíveis existentes no ponto de abastecimento atendessem às normas técnicas brasileiras em vigor, às de segurança das instalações e ao código de postura municipal, assinada pelo engenheiro responsável. Revendedora de gás Por fim, em Mirante do Paranapanema, um revendedor de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), no distrito de Cuiabá Paulista, foi interditado por falta de segurança das instalações. Conforme a ANP, o estabelecimento não atendeu às normas mínimas exigidas para armazenamento dos recipientes transportáveis de GLP (botijões de 13 kg), conforme as normas de segurança. O local não possui abertura na área de armazenamento com as dimensões mínimas de segurança e não possui piso plano e pavimentado com superfície que suporte carga e descarga no local de assentamento dos recipientes transportáveis de GLP. Em todo o Estado de São Paulo, a ANP fiscalizou 62 postos de combustíveis, cinco revendedores de GLP e três distribuidores de combustíveis.Veja mais notícias em g1 Presidente Prudente e Região.
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Fonte: G1

05/10/2023 – 95 FM Dracena