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Pela segunda vez no ano, Tribunal de Contas do Estado barra licitação sobre destinação final do lixo de Presidente Prudente



Prefeitura teria 48 horas para se manifestar sobre os questionamentos apontados no documento, no entanto, como o tribunal entra em recesso forense nesta sexta-feira (16), a resposta só poderá ser protocolada no dia 9 de janeiro de 2023. Pela segunda vez, Tribunal de Contas do Estado barra licitação sobre destinação final do lixo em Presidente Prudente (SP) Marcos Sanches/Secom O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) impugnou, pela segunda vez neste ano, o edital de contratação de uma empresa ou um consórcio de empresas para a execução de serviços especializados de implantação e operação de transbordo, transporte de resíduos sólidos urbanos e destinação final do lixo gerado em Presidente Prudente (SP). De acordo com a Prefeitura, o motivo da suspensão foram apontamentos realizados pelo TCE-SP, mas não deu detalhes sobre os termos. Segundo o Poder Público, o Executivo teria 48 horas para se manifestar sobre os questionamentos apontados no documento, no entanto, como o tribunal entra em recesso forense nesta sexta-feira (16), a resposta só poderá ser protocolada no dia 9 de janeiro de 2023. VEJA TAMBÉM: Tribunal de Contas do Estado barra licitação milionária sobre destinação final do lixo de Presidente Prudente Em contrato sem licitação, Prefeitura vai gastar R$ 9,4 milhões para mandar lixo de Presidente Prudente a Adamantina Após contrato de mais de R$ 9 milhões, Presidente Prudente inicia transporte de lixo para Adamantina Ministério Público propõe ação de improbidade administrativa contra prefeito, secretário e empresa contratada para a destinação final do lixo de Presidente Prudente Prefeitura renova por mais dois meses contrato com empresa para levar o lixo de Presidente Prudente a Adamantina Prefeitura publica edital para contratação de empresa para fazer o transporte de lixo em Presidente Prudente Em nota à TV Fronteira, a Prefeitura de Presidente Prudente disse que irá respeitar o prazo concedido para manifestação sobre os motivos que justificaram a suspensão. “A Prefeitura de Presidente Prudente informa que o Tribunal de Contas do Estado suspendeu novamente o pregão referente à licitação da gestão de resíduos sólidos. A Prefeitura terá 48 horas para se manifestar referente aos motivos que justificaram essa suspensão, porém, como o Fórum fecha amanhã (16) para o recesso forense, esse prazo só começa a contar em 9 de janeiro, e a Prefeitura vai respeitar o prazo concedido”. Contrato emergencial Atualmente, uma empresa de Adamantina (SP) contratada emergencialmente realiza a destinação do lixo de Presidente Prudente. O processo licitatório custou R$ 9 milhões e vem sendo prorrogado nos últimos meses. O primeiro edital foi impugnado pelo Tribunal de Contas em junho deste ano, também depois de questionamentos. A previsão é de que a empresa contratada em caráter emergencial realize o serviço até janeiro. Ainda conforme a Prefeitura, o setor jurídico analisa se uma nova prorrogação pode ser feita, para que o município não fique sem o serviço de depósito de resíduos.Veja mais notícias em g1 Presidente Prudente e Região.

Fonte: G1


15/12/2022 – 95 FM Dracena

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