Ao g1, o Ministério Público informou que recebeu a representação anônima na última quarta-feira (5), relatando que o vereador teria supostamente divulgado “áudio por meio do aplicativo WhatsApp, após o resultado das eleições para Presidência da República 2022, disseminando ódio e preconceito contra o povo nordestino, índios e negros”.

Solicitado para que seja apurado possível crime de racismo, o documento ainda apresenta o arquivo da suposta mensagem enviada pelo membro da Câmara Municipal de Indiana.

Conforme o promotor de Justiça de Martinópolis, Daniel Tadeu dos Santos Mano, por se tratar de representação anônima, instruída apenas com um áudio cuja autoria foi atribuída ao vereador, por cautela, o MPE-SP autuou o procedimento como representação e determinou a abertura de investigações preliminares, a fim de confirmar a verdade dos fatos.

Dentre as diligências realizadas, estão a notificação do vereador para que se manifeste sobre os fatos relatados na representação formulada; o envio de ofício à Câmara Municipal de Indiana para que preste esclarecimentos sobre o ocorrido, informando, inclusive, se já foi instaurado processo administrativo para a apuração de eventual quebra de decoro parlamentar; e o envio de ofício à Delegacia de Polícia de Indiana para que informe se já foi instaurado inquérito policial para apurar possível crime de racismo e/ou correlato.

“Havendo notícia de lesão ou ameaça de lesão a direito transindividual, o MP irá investigar os fatos, a fim de angariar provas da materialidade e autoria, para a adoção das medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis”, salientou Mano ao g1.

O promotor ainda informou que, se necessário, ouvirá todos aqueles que possam contribuir para o esclarecimento do ocorrido, inclusive, o próprio vereador.

Nesta terça-feira (11), o g1 tentou contato por ligação telefônica e por mensagem com o vereador Valdir Gonçalves da Silva, para que ele pudesse se manifestar sobre o assunto. No entanto, até o momento desta publicação, as chamadas não foram completadas nem as mensagens, respondidas.

• Fala de teor xenofóbico atribuída a vereador gera denúncia na Câmara Municipal de Indiana e instauração de inquérito na Polícia Civil

Posicionamento da Polícia Civil

Um inquérito policial foi instaurado pela Polícia Civil para investigar a suspeita de crime de injúria racial que teria sido cometido supostamente por Valdir Gonçalves da Silva.

“Instauramos o inquérito policial e estamos identificando as pessoas que curtiram, reproduziram ou comentaram o vídeo inserido para oitivas. O teor das narrativas já foi degravado. Foi encaminhado ofício para a Câmara de Indiana. Agora é ouvir os identificados e o autor”, informou ao g1 o delegado responsável pelas investigações, Claudinei Alves.

Posicionamento da Câmara

Ao g1, o assessor jurídico da Câmara Municipal de Indiana, Nielfen Jesser Honorato e Silva, disse que um ofício da delegacia informando a instauração de inquérito policial foi encaminhado para o Poder Legislativo e que, após a apreciação do teor da denúncia, pelo presidente Anderson Aparecido de Oliveira (Avante) e pela Mesa Diretora, o plenário da Casa de Leis deliberará sobre o assunto.

Um pedido de cassação do mandato do vereador Valdir Gonçalves da Silva por quebra de decoro foi protocolado na tarde do dia 4 de outubro, na Câmara Municipal de Indiana. A denúncia foi realizada pelo servidor público municipal Rodrigo Alves de Sousa, após ter recebido, nas redes sociais, um suposto áudio atribuído ao vereador proferindo falas de teor xenofóbico.

De acordo com o denunciante, o acesso à suposta mensagem enviada pelo vereador aconteceu no dia 3 de outubro, através de um grupo em uma rede social com amigos, após o material ter sido enviado pelo próprio vereador em um outro grupo restrito, no qual era integrante.

A denúncia, protocolada no Poder Legislativo de Indiana no dia 4, solicita a abertura do processo de cassação do mandato do vereador “por infração político-administrativa procedendo de modo incompatível com a dignidade da Câmara e falta com o decoro na sua conduta pública”.

Ainda conforme o documento, o vereador teria utilizado as redes sociais para “disseminar ódio, racismo, xenofobia”, além de expressões de ódio contra o país.

Segundo o denunciante, o áudio atribuído ao vereador tem a seguinte transcrição:

“Eu queria que desse um furacão nessa desgraça desse país inteiro. [Inaudível] do nordeste, no norte, matar todos os nortistas, esses ‘pão seco’ desgraçados. Esses ‘pão seco’ maldito, desgraçado, do norte. Essa raça desgraçada, maldita, podre, esse lixo. Também, o que você espera de um país fundado por português, por índio, por nortista, por negro? O que você espera de uma desgraça de um país desse? Um país podre, lixo. É um país lixo essa desgraça aqui. Nortista, essa raça mais desgraçada que tem no mundo, é nortista, essa raça podre, esse lixo”.