A ação foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) e, segundo prescrições assinadas por médicos do Sistema Único de Saúde (SUS), os pacientes necessitam de acompanhamento por psicoterapeuta, terapeuta ocupacional e fonoaudiólogo, assim como de terapias específicas para o transtorno autista no método ABA ou Denver, sendo que as famílias não possuem recursos financeiros para custeá-los.