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De acordo com a Polícia Ambiental, a equipe foi até a área para atender a denúncia da atividade e, no local, constatou que a empresa estaria preparando a construção de um empreendimento imobiliário. Empresa de terraplanagem foi multada em R$ 10 mil por descumprir embargo de atividade degradadora, em Presidente Prudente (SP)
Polícia Ambiental
Uma empresa de terraplanagem foi autuada em R$ 10 mil, nesta terça-feira (4), por descumprir embargo de atividade degradadora em uma propriedade rural, na Vila Euclides, em Presidente Prudente (SP).
De acordo com a Polícia Ambiental, a equipe “foi até a área para atender a denúncia da atividade, e a empresa estaria preparando o local para fazer a construção de um empreendimento imobiliário”
“Em consulta ao Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Sigam), constatou-se que o local foi autuado no ano de 2019 e estava com as atividades embargadas”, informou a polícia ao g1.
Diante dos fatos a empresa responsável foi multada em R$ 10 mil por descumprimento de embargo.
“O fato será oficiado à Polícia Civil por, ‘in tese’, infringir o artigo 330 do Código Penal”, concluiu a Polícia Ambiental ao g1.
O artigo 330 do Código Penal afirma que “desobedecer a ordem legal de funcionário público” pode ter como consequência uma pena de detenção de quinze dias a seis meses, além de multa.
Empresa de terraplanagem foi multada em R$ 10 mil por descumprir embargo de atividade degradadora, em Presidente Prudente (SP)
Polícia Ambiental
Empresa de terraplanagem foi multada em R$ 10 mil por descumprir embargo de atividade degradadora, em Presidente Prudente (SP)
Polícia Ambiental
Empresa de terraplanagem foi multada em R$ 10 mil por descumprir embargo de atividade degradadora, em Presidente Prudente (SP)
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Fonte: G1