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Cidade passará a integrar contrato de processo licitatório realizado pelo Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista (Cirsop), na próxima terça-feira (18). O contrato emergencial firmado entre a Prefeitura de Presidente Prudente (SP) e a empresa Monte Azul, responsável pela destinação dos resíduos sólidos da cidade, passará a ser definitivo a partir da próxima terça-feira (18). Isso porque a cidade passará a integrar o contrato do processo licitatório 002/2022 realizado pelo Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista (Cirsop). De acordo com o poder público, a decisão se deu após várias tratativas com o consórcio, do qual Presidente Prudente é membro integrante. VEJA TAMBÉM: Em contrato sem licitação, Prefeitura vai gastar R$ 9,4 milhões para mandar lixo de Presidente Prudente a Adamantina Após contrato de mais de R$ 9 milhões, Presidente Prudente inicia transporte de lixo para Adamantina Ministério Público propõe ação de improbidade administrativa contra prefeito, secretário e empresa contratada para a destinação final do lixo de Presidente Prudente Tribunal de Contas do Estado barra licitação milionária sobre destinação final do lixo de Presidente Prudente Pela segunda vez no ano, Tribunal de Contas do Estado barra licitação sobre destinação final do lixo de Presidente Prudente Com contrato de R$ 7,6 milhões, Prefeitura define nova empresa para transporte de lixo urbano de Presidente Prudente Empresa Monte Azul assume emergencialmente o serviço de transbordo e destinação final do lixo de Presidente Prudente Segundo o secretário do Meio Ambiente Fernando Luizari Gomes, no ano passado, o município realizou dois processos licitatórios próprios, que foram paralisados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), além de ter participado de dois outros processos realizados pelo Cirsop, um em janeiro de 2022 e o outro em junho de 2023, que também foram paralisados pelo TCE-SP. Com a paralisação da licitação definitiva do Cirsop, que aconteceria no dia 15 de junho deste ano, “Presidente Prudente não teria tempo hábil para promover um certame próprio até a data do término do contrato emergencial vigente, que se encerrou no dia 10 de julho”. Desta forma, conforme a Prefeitura, o corpo jurídico do município se reuniu com o advogado do consórcio em busca de uma alternativa. “Após diversas tratativas, Presidente Prudente recebeu a autorização para celebrar um contrato pela licitação 002/2022 do consórcio. A empresa vencedora do certame é a Monte Azul, a mesma que presta serviço de forma emergencial para o município desde o início do ano”, informou. Área de transbordo Ainda de acordo com o Poder Executivo, para a execução do contrato, o edital do Cirsop prevê que cada município possua uma área de transbordo, já que os resíduos são levados para um aterro que fica na cidade de Quatá (SP). Por conta disso, “Presidente Prudente abriu o processo de contratação emergencial para uma área de transbordo”. O contrato emergencial da área de transbordo terá duração de seis meses, até que a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) conceda as licenças necessárias para que o município possa iniciar a construção de um transbordo municipal, segundo o poder público. Conforme Luizari, existem algumas áreas no município que atendem às especificações da Cetesb para a construção da área e, na semana que vem, o município deverá dar entrada no processo junto à Cetesb.Veja mais notícias em g1 Presidente Prudente e Região.
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Fonte: G1

14/07/2023 – 95 FM Dracena