[ad_1]

Sessão teve início às 20h desta segunda-feira (13) e foi transmitida ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube. Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP) aprova 15 projetos durante reunião ordinária Câmara Municipal de Presidente Prudente A Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP) aprovou, nesta segunda-feira (13), 14 projetos de lei e um projeto de decreto legislativo durante reunião ordinária, todos com urgência. O Poder Legislativo aprovou ainda 34 requerimentos de providências e de informações, quatro moções, um requerimento de cartão de prata, seis requerimentos de pesar e 37 requerimentos de congratulações. Os vereadores realizaram um intervalo na sessão para receber representantes da Associação Prudentina de Incentivo à Vida (APIV), que prestaram contas das emendas impositivas destinadas pela Casa de Leis. Os trabalhos foram transmitidos ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube. Todas as transmissões ficam disponíveis após seu encerramento. Confira abaixo as disposições dos projetos apreciados com urgência e a decisão do plenário sobre cada uma das matérias. Projeto de Lei n° 00792/18. Autor: Mesa Diretora. Assunto: Cria o adicional de gratificação a Servidor Efetivo designado como AUXILIAR DA CONTABILIDADE da Câmara Municipal de Presidente Prudente, e dá outras providências. Aprovado em primeira e segunda discussões. Projeto de Lei n° 00799/18. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre o reajuste para R$ 2.604,00 da referência AS1 da Tabela da Saúde do Município e revoga a Lei Municipal nº 10.958, de 11 de agosto de 2022, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2023 e dá outras providências. (PL nº 07/2023) – I*. Aprovado em primeira e segunda discussões. Projeto de Lei n° 00800/18. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 10.514/2021 (PPA 2022/2025) e na Lei Municipal nº 10.942/2022 (LDO 2023), na Secretaria Municipal de Assistência Social, o programa, ação e objetivo referentes ao Serviço de Proteção de Média e Alta Complexidade e a Estruturação do SUAS, utilizando recursos para entidades filantrópicas municipais advindos de repasse do Governo Federal, para o exercício de 2023. (P.Lei nº 08/2023) – (08/09) – I*. Aprovado em primeira e segunda discussões. Projeto de Lei n° 00801/18. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 150.000,00, destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social, referentes ao Serviço de Proteção de Média e Alta Complexidade e a Estruturação do SUAS, utilizando recursos para entidades filantrópicas municipais advindos de repasse do Governo Federal. (P.Lei nº 09/2023) – (09/08) – I*. Aprovado em primeira e segunda discussões. Projeto de Lei n° 00802/18. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre alteração nos Anexos II e III da Lei nº 10.514/2021 (PPA 2022/2025) e na Lei Municipal nº 10.942/2022 (LDO 2023), na Secretaria Municipal de Assistência Social, dos programas e ações referentes ao Recurso Aperfeiçoamento CadÚnico e ao Fundo Municipal do Idoso, por conta de superávit financeiro de 2022, para o exercício de 2023. (P.Lei nº 10/2023) – (10/11) – I*. Aprovado em primeira e segunda discussões. Projeto de Lei n° 00803/18. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 162.000,00, destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social, referentes ao referentes ao Recurso Aperfeiçoamento CadÚnico, ao Fundo Municipal do Idoso e à abertura de ficha orçamentária para despesa com serviço de tecnologia, por conta de superávit financeiro de 2022. (P.Lei nº 11/2023) – (11/10) – I*. Aprovado em primeira e segunda discussões. Projeto de Lei n° 00804/18. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre alteração nos Anexos II e III da Lei nº 10.514/2021 (PPA 2022/2025) e na Lei Municipal nº 10.942/2022 (LDO 2023), na Secretaria Municipal de Assistência Social, do programa, ação e objetivo referentes ao repasse de recursos para entidades filantrópicas realizarem atividades de acolhimento ao idoso, para o exercício de 2023. (P.Lei nº 12/2023) – (12/13). Aprovado em primeira e segunda discussões. Projeto de Lei n° 00805/18. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00, na Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado ao repasse de recursos para entidades filantrópicas realizarem atividades de acolhimento ao idoso. (P.Lei nº 13/2023) – (13/12) – I*. Aprovado em primeira e segunda discussões. Projeto de Lei n° 00806/18. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 10.514/2021 (PPA 2022/2025) e na Lei Municipal nº 10.942/2022 (LDO 2023), na Secretaria Municipal de Saúde, o programa, ação e objetivo referentes à construção do Espaço Saúde no Jardim Cambuy, utilizando recursos advindos de repasse do Governo Estadual, para o exercício de 2023. (P.Lei nº 14/2023). Aprovado em primeira e segunda discussões. Projeto de Lei n° 00807/18. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 832.193,73, na Secretaria Municipal de Saúde, o programa, ação e objetivo referentes à construção do Espaço Saúde no Jardim Cambuy, utilizando recursos advindos de repasse do Governo Estadual. (P.Lei nº 15/2023) – (15/14) – I*. Aprovado em primeira e segunda discussões. Projeto de Lei n° 00808/18. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 10.514/2021 (PPA 2022/2025) e na Lei Municipal nº 10.942/2022 (LDO 2023), nas Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social, dos programas, ações e objetivos referentes à manutenção do Regime de Previdência Complementar (RPC) dos servidores públicos municipais, para o exercício de 2023. (P.Lei nº 16/2023) – (16/17) – I*. Aprovado em primeira e segunda discussões. Projeto de Lei n° 00809/18. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 17.000,00, nas Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social, referentes à abertura de fichas orçamentárias para a manutenção o Regime de Previdência Complementar (RPC) dos servidores públicos municipais para o exercício de 2023. (P.Lei nº 17/2023). Aprovado em primeira e segunda discussões. Projeto de Lei n° 00814/18. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 10.514/2021 (PPA 2022/2025) e na Lei Municipal nº 10.942/2022 (LDO 2023), na Secretaria Municipal de Educação, do programa, ação e objetivo referentes à Reprogramação do FUNDEB, tendo em vista superávit de 2022, para o exercício de 2023. (PL nº 20/2023) – I* (20/21). Aprovado em primeira e segunda discussões. Projeto de Lei n° 00815/18. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais destinados à Secretaria Municipal de Educação, referentes à Reprogramação do FUNDEB, tendo em vista superávit de 2022 e abertura de ficha orçamentária dentro da Secretaria para indenizações. (PL nº 21/2023) – I* (21/20). Aprovado em primeira e segunda discussões. Projeto de Decreto Legislativo n° 0040/18. Autor: vereador Tiago Santos de Oliveira (PTB). Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Grande Colonizador “Coronel José Soares Marcondes”, à Senhora GUIOMAR TARABAY KALIL, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente. Aprovado em discussão única.Veja mais notícias em g1 Presidente Prudente e Região.
[ad_2]
Fonte: G1

14/02/2023 – 95 FM Dracena