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Câmara de Presidente Prudente aprova 6 projetos de lei em reunião ordinária


A Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP) aprovou, nesta segunda-feira (3), seis projetos de lei, que tramitaram com urgência e têm autoria do Poder Executivo.

Já no expediente com votação, foram aprovados 28 requerimentos de providências e de informações, oito moções, dois requerimentos de pesar e 45 requerimentos de congratulações.

Entre as matérias que deram entrada, foi encaminhado para iniciar o processo legislativo o PL nº 00721/18, que estima a receita e fixa a despesa do município de Presidente Prudente para o exercício de 2023 em R$ 985.716.676.

A sessão foi transmitida pelo canal da TV Câmara no YouTube. Todas as transmissões ficam disponíveis após seu encerramento.

Confira abaixo as disposições dos projetos apreciados e a decisão do plenário sobre cada uma das matérias.

  • Projeto de Lei n° 00722/18. Autores: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre: Denomina-se a atual Avenida 1 (um) (código 46.778), localizada no bairro Residencial Mônaco, para Avenida “JOSÉ MARQUES ROCHA”, e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5.001/97, de 17.12.1997 (Lei das Denominações). (PL nº 162/2022) – I*. Aprovado em discussão única.
  • Projeto de Lei n° 00723/18. Autores: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre: Denomina-se a atual Rua Cinco (codigo 45.488), localizada no bairro Jardim Sol Nascente, para Rua “MAURO MARTURELLI – MAURO MORAES”, e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5.001/97, de 17.12.1997 (Lei das Denominações). (PL nº 163/2022) – I*. Aprovado em discussão única.
  • Projeto de Lei n° 00724/18. Autores: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre: Denomina-se a atual Rua Quatro (código 42.338), localizada no bairro Residencial Cremonezi, para Rua “GALILEU DA SILVA”, e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5.001/97, de 17.12.1997 (Lei das Denominações). (PL nº 164/2022) – I*. Aprovado em discussão única.
  • Projeto de Lei n° 00725/18. Autores: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre: Denomina-se a atual Rua Nove (código 43.598), localizada no bairro Residencial Altavista II, para Rua “SEBASTIÃO DA SILVA BOMFIM”, e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5.001/97, de 17.12.1997 (Lei das Denominações). (PL nº 165/2022) – I*. Aprovado em discussão única.
  • Projeto de Lei n° 00726/18. Autores: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre: Denomina-se a atual Rua Cinquenta e um (código 40.897), localizada no bairro Conjunto Habitacional Jardim João Domingos Netto, para Rua “FÁTIMA DAS GRAÇAS CONCEIÇÃO CRUZ”, e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5.001/97, de 17.12.1997 (Lei das Denominações). (PL nº 170/2022) – I*. Aprovado em discussão única.
  • Projeto de Lei n° 00727/18. Autores: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre: Denomina-se a atual Rua Oito (código 44.668), localizada no bairro Residencial Brisas do Bosque, para Rua “REGINA CÉLIA CHAMIM FREITAS DOS SANTOS”, e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5.001/97, de 17.12.1997 (Lei das Denominações). (PL nº 171/2022) – I*. Aprovado em discussão única.



Fonte: G1


04/10/2022 – 95 FM Dracena

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