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Cerca de 50 trabalhadores rurais assentados fizeram um protesto, na tarde desta sexta-feira (23), em frente à Casa da Agricultura, em Marabá Paulista (SP). Eles reivindicam a liberação do chamado “Fomento Mulher” e também pedem explicações sobre a construção de um projeto habitacional na cidade.
Segundo uma das manifestantes, as mulheres assentadas do município estão reivindicando a liberação do crédito do “Fomento Mulher”, que consiste no fornecimento de recursos financeiros sob forma de concessão de crédito do Estado a beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o recurso deve ser utilizado na implantação de projeto produtivo sob responsabilidade da mulher titular do lote no assentamento. O valor é de até R$ 5 mil por família.
O intuito do repasse destinado às assentadas é para que realizem um giro lucrativo dentro do lote, ou seja, elas devem usar a verba para investir em algo que irá gerar um recurso para as próprias moradoras.
Ainda segundo a assentada, há um mês a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) realizou os projetos individuais necessários para as beneficiárias do fomento. Agora, elas precisam que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) libere os contratos para poderem receber o pagamento do benefício.
A manifestante ainda citou o receio dos assentados de um possível retrocesso do direito após o período eleitoral e, eventualmente, perderem o benefício conquistado.
Assentados rurais fizeram protesto nesta sexta-feira (23) em Marabá Paulista (SP) — Foto: Márcio Alves Barbosa
Outra reivindicação feita na manifestação desta sexta-feira (23) foi a solicitação de esclarecimentos sobre a construção de um projeto habitacional que está há quase dois anos em obra, em Marabá Paulista, e até o momento nenhuma residência foi entregue.
Ainda de acordo com a assentada, mais de 300 moradores dos assentamentos Governador André Franco Montoro e Dom Paulo Evaristo Arns têm direito a receber uma casa através do projeto habitacional.
As construções começaram há dois anos, mas há um ano elas estão paralisadas. O contrato com a empresa responsável pela conclusão era de três anos e, até o momento, nenhuma construção foi concluída por completo.
Cada casa sairia no valor de R$ 34 mil, que deveria ser repassado pelo assentado para a empresa responsável pela execução das obras. Alguns moradores transferiram o valor completo combinado e outros repassaram o valor por etapas de conclusão da obra, o que era permitido. Porém, os manifestantes relatam que nenhuma das construções foi concluída.
Ainda de acordo com a assentada participante do ato nesta sexta-feira (23), a companhia não prestou esclarecimentos aos moradores sobre a paralisação, se pretende concluir as obras ou devolver o dinheiro investido pelos moradores.
Assentados rurais fizeram protesto nesta sexta-feira (23) em Marabá Paulista (SP) — Foto: Márcio Alves Barbosa
A reportagem do g1 solicitou posicionamentos oficiais do Incra e do Itesp sobre o assunto, mas até o momento desta publicação não recebeu resposta.
Assentados rurais fizeram protesto nesta sexta-feira (23) em Marabá Paulista (SP) — Foto: Márcio Alves Barbosa